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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 13

Vigência em 04/10/2026

Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 78-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 78-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-B · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 114
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 114 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 142
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alteração no texto presente no item 1 (Pix com Chave Pix). -Página 69: alteração no texto presente no item 2 (Devolução). • Pequenos ajustes de forma.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 142(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 142 · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 29
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
29 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3. Fluxo de efetivação do Pix 3.1. Fluxo de transações entre participantes diretos Nesta seção é apresentado o fluxo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 29 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…1º compreende a transmissão de informação por participante do Pix aos titulares de dados potencialmente afetados em incidente de segurança relacionado ao Pix confirmado pelo Banco Central do Brasil. Parágrafo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 15-B
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…Os participantes do Pix que disponibilizem funcionalidades aos usuários finais relacionadas à API devem realizá-lo por meio da API Pix. Parágrafo único. É facultada a oferta, pelos participantes, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 15-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…7º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas jurídicas devem disponibilizar a iniciação de um Pix, pelo menos, por meio de seu principal canal digital…
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ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 7º · vigente em 2026-10-04
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 19
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
19 Público L eit ura de QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola ” )
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 19 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 580/2024
IN580/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…3º Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial e na modalidade provedor de conta transacional com acesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 580/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 580/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A oferta do Pix Agendado não vinculado a um Pix Cobrança para pagamentos com vencimento é obrigatória para participantes provedores de conta transacional a partir de 1º de setembro de…
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ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-C · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 766/2026 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 340/2022
IN340/2022art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2023
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/XI_Manual_de_resolucao_de_disputa.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 340/2022consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 340/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 752/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 457/2025
Resolução457/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 06/03/2025
…59, caput. § 4º O participante do Pix somente poderá solicitar o registro de uma chave Pix: I - após finalizado o processo de abertura da conta transacional, o que inclui a…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 457/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 457/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 6º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…IX - verificação de chaves Pix registradas: permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; X - solicitação de devolução: permite a solicitação de devolução de uma transação Pix…
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ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 63
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
Art. 63. As chaves Pix vinculadas às contas transacionais mantidas em participante do Pix com acesso ao DICT excluído serão excluídas do DICT imediatamente após a determinação da exclusão.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 63 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…2º-A Os participantes do Pix devem enviar as informações relativas às transações Pix liquidadas nos seus sistemas, de acordo com o formato especificado na mensagem TRCK.002, constante do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix
Manualp. 73
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
73 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da 1ª cobrança e autorização da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 73 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - formulário de adesão ao Pix, conforme modelo disponível no Anexo II-A; e II - questionário de autoavaliação em segurança, conforme modelo disponível no Anexo II-B, devidamente assinado por…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-10-04