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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 12
Vigência em
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 157
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão do Pix Agendado e do Pix Automático nas nomenclaturas obrigatórias dos PSIs; - Página 107 – item 14: ajustes na redação (necessidade de cumprimento das obrigatoriedades previstas no capítulo “Pix Agendado…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 157(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 157 · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 14
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
14 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Símbolo Pix Em ambiente digital restrito Em circunstâncias específicas, caso o siste- ma ou a…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - afirmar a existência de quaisquer direitos sobre a marca Pix não previstos, de forma expressa, neste Regulamento ou no Manual de Uso da Marca; II - questionar a titularidade da…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 17 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 56
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O registro das chaves Pix no DICT deve ser solicitado pelo participante do Pix, a pedido do usuário. § 1º O participante do Pix deve solicitar o registro da chave Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 56 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…O Manual de Tempos do Pix está disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/IX_ManualdeTemposdoPix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
43 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.3.2. Fluxo com liquidação agendada da ordem de pagamento (Pix Agendado, Pix Agendado recorrente e Pix Cobrança com…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 43(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 43 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 88/2021
Resolução88/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 22/04/2021
…A leitura de um QR Code associado a um Pix Cobrança e a iniciação de um Pix com as informações do Pix Cobrança devem ser disponibilizadas pelos participantes do Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 88/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 88/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 632/2025
IN632/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…ajuste na grafia do verbete de “Pix agendado” para “Pix Agendado”. Página 40 – Glossário: acréscimo dos verbetes “Pix Automático”, “Pix Cobrança”, “Pix por aproximação”, “Pix Saque” e “Pix Troco NOTA…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 632/2025consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 632/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 105
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Deve haver funcionalidade, no ambiente Pix, para que o usuário possa contestar uma transação Pix ou Pix Automático em casos de golpe, fraude ou crime ou uma transação Pix Automático…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 105(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 105 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…1º Esta instrução normativa detalha procedimentos operacionais relativos ao Pix Agendado, ao Pix Cobrança e ao Pix Automático, conforme disposto, respectivamente, no Capítulo V, Seção II, Subseções I, II e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…São obrigatórias as nomenclaturas "Pix", "Chave" ou "Chave Pix", "Minhas chaves", “Portabilidade”, “Reivindicar”, “Chave aleatória”, “Pix Copia e Cola”, “Meus Limites”, “Pix Saque”, “Pix Troco”, “Pix Agendado” e “Pix Automático…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 45
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes de que trata o caput compreendem a validação da leitura, no Pix Tester: a) de QR Codes estáticos e dinâmicos, visando o envio de Pix associados ao Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 45 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 55
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de validação do Pix Automático são obrigatórios na ponta recebedora: I - para participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 55(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 55 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 49
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
49 Público No contexto da API Pix, devem ser implementadas as funcionalidades das tags abaixo , para cada produto: Tags Produtos Pix Cobrança Pix Saque e Pix Troco Pix Automático Pagamento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 49 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 28
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Comparativo entre as jornadas de autorização do Pix Automático Jornada 1 Jornada 2 Jornada 3 Jornada 4 17 Escopo Autorização do Pix Automático Autorização do Pix Automático Pagamento de uma…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 28 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 6/2020
IN6/2020art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…I – a dinâmica de acionamento do ambiente dedicado ao Pix; II – a localização das funcionalidades do Pix no ambiente geral do aplicativo; e III – a apresentação geral das opções do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 6/2020consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 6/2020 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
83 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 20 Usuário Pagador Ação Usuário pagador confere os dados da recorrência e autoriza o Pix Automático como forma de pagamento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 83(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 83 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 632/2025
IN632/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/I_manual_uso_marca_pix.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 632/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 632/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 769/2026
IN769/2026Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2026
…Inclusão dos campos relativos ao Pix Saque e Pix Troco no QR Dinâmico Seção 1.6.6.2: Adequação da descrição e da obrigatoriedade do campo calendario.validadeAposVencimento à especificação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 769/2026consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 4
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
4 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Atributos da marca O Pix proporciona ao seu usuário uma expe- riência inovadora e abrangente…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 4 · vigente em 2026-10-04