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14 trechos nesta página para “Pix Cobrança” · página 12
Vigência em
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 4
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…período a que se refere uma cobrança recorrente no âmbito do Pix Automático, cujas datas de início e de término são determinadas a partir da periodicidade e da data de…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 4 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…Na hipótese do Pix Cobrança relacionado a pagamentos com vencimento, os participantes do Pix provedores de contas transacionais devem permitir ao usuário pagador o agendamento de um Pix para determinada…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 32
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix devem: I - cumprir o disposto neste Regulamento; II - zelar pela imagem, a integridade e a segurança do Pix; III - reportar ao Banco Central do Brasil, caso…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 32 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 152
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inserção do campo “data de vencimento” na tela retornada após a leitura de um Pix Cobrança para pagamento com vencimento e alterações referente à indicação da data de pagamento pretendida…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 152(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 152 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…A oferta do Pix Cobrança pelos participantes do Pix é facultativa, ressalvada a obrigação de que trata o art. 6º, § 1º, inciso II. .........................................................................................................................” (NR) “Art. 15-C. ................................................................................................................ § 3º ........................................................................................................................... II - o…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 2º, § 1º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 02/08/2021
…QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança.” (NR) “Art. 91. .......................................................................................................... Parágrafo único. Os conflitos e as controvérsias que tenham origem em transações iniciadas por…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 2º, § 1º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º, § 1º em diante · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 425/2024
Resolução425/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/10/2024
…Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem: I - disponibilizar a possibilidade de agendamento de uma transação ou de transações recorrentes; e II - observar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 425/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 425/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…acordos de nível de serviços previstos no Manual de Tempos do Pix; 2. limites de valor ou de quantidade para as transações Pix; 3. cobrança de tarifas aos usuários finais…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 18 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 632/2025
IN632/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…ajuste na grafia do verbete de “Pix agendado” para “Pix Agendado”. Página 40 – Glossário: acréscimo dos verbetes “Pix Automático”, “Pix Cobrança”, “Pix por aproximação”, “Pix Saque” e “Pix Troco NOTA…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
INInstrução Normativa BCB nº 632/2025consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 632/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…Efetivação do Pix. § 12. Na hipótese prevista no § 11, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor deverá reenviar a instrução de pagamento referente à cobrança que não pôde…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco, por quaisquer das formas de iniciação previstas no regramento desses produtos.” (NR) “Art. 96. Fica vedada a cobrança de tarifas ou outras…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 2 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 1 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…Pix Troco ou ambos); III - a vedação à recusa na prestação do serviço em função do participante provedor de conta transacional do usuário pagador; IV - a vedação à cobrança de…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 1 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 1 de 3 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…menção aos agendamentos de Pix Cobrança com vencimento e às transações Pix iniciadas por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento. Seção 2: menção às transações Pix iniciadas…
Termos no trecho: Pix · Cobrança
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-L
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…do serviço de saque no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco e as regras para uso da marca Pix, nos termos do disposto neste Regulamento; (Redação dada pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-L · vigente em 2026-10-04