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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)”

Vigência em

  1. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …pelo ITP no âmbito do Open Finance, a correspondente mensagem pacs.008 a ser liquidada deverá apresentar a forma de iniciação ‘AUTO’, em linha com as definições do Pix Automático…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance · ITP

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 40 · vigente em 2026-10-04

  2. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …a instrução de pagamento ainda não foi enviada via mensageria pelo PSP recebedor ao PSP pagador ou via APIs do Open Finance pelo PSI , o PSP recebedor ou o PSI…

    Termos no trecho: via · Open · Finance

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 38 · vigente em 2026-10-04

  3. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …PSP recebedor , ou SPI, ou da iniciação de pagamento enviada pelo PSI via API do Open Finance deve respeitar a antecedência de 2 a 10 dias em relação à data…

    Termos no trecho: via · Open · Finance

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 35 · vigente em 2026-10-04

  4. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …39, inciso II, caso passe a ser participante do Open Finance como instituição detentora de conta. Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se à instituição participante do Pix na…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 95 · vigente em 2026-10-04

  5. Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …I - à atuação, no âmbito do Pix, na figura do iniciador de transação de pagamento, nos termos da regulamentação específica do Open Finance; e II - à atuação, no âmbito do…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 48 · vigente em 2026-10-04

  6. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …do Open Finance; II - a instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil participante obrigatória do Pix ou que, de forma facultativa, pretenda figurar, no âmbito do Pix, exclusivamente…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 39 · vigente em 2026-10-04

  7. Vigente em 04/10/2026desde 06/05/2025

    …de transação de pagamento que desejarem participar dos testes em produção e que cumprirem os requisitos e os prazos estabelecidos pela Estrutura de Governança do Open Finance deverão ser admitidas.

    Termos no trecho: Open · Finance

    IN · 616/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04

  8. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …Cancelamento da recorrência pelo usuário recebedor O usuário recebedor também pode cancelar a recorrência das cobranças via Pix Automático, por iniciativa própria (pode, por exemplo, ter deixado de aceitar o…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 31 · vigente em 2026-10-04

  9. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …Recebedor contrata PSI para prestar o serviço Os modelos em que o serviço está sendo prestado ao usuário recebedor por um PSI seguem especificações definidas no âmbito do Open Finance…

    Termos no trecho: Open · Finance

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 27 · vigente em 2026-10-04

  10. Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023

    …do Regulamento do Pix (Sim/Não) III | Inscrição no CNPJ IV | Oferta serviço de iniciação no âmbito do Open Finance (Sim/Não) V | Participante do Open Finance como instituição detentora…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  11. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …11 - Q, § 1º, inciso VII, alínea d Jornada via Open Finance 71 art. 11 - Q, § 1º, inciso VII, alínea e 3.3.2. QR Codes no Pix Automático No Pix…

    Termos no trecho: Pix · via · Open · Finance

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 39 · vigente em 2026-10-04

  12. Vigente em 04/10/2026desde 06/05/2025

    …a pessoas jurídicas, integrantes dos conglomerados e dos sistemas cooperativos responsáveis por 95% da quantidade total de transações de pagamento realizadas com sucesso no âmbito do Open Finance em 2025.

    Termos no trecho: Open · Finance

    IN · 616/2025 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04

  13. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …R” caso a recorrência tenha sido criada dentro do Pix, ou "C" caso tenha sido criada pela trilha do Open Finance; • R ou N – fixo (1 caractere). “R” caso a…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 82 · vigente em 2026-10-04

  14. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …alteração da orientação para preenchimento do campo ‘idConciliacao Recebedor ’ da pacs.008, quando a instrução de pagamento é gerada no Open Finance; • Seção 5.1: inclusão de nota sobre horário…

    Termos no trecho: Open · Finance

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 51 · vigente em 2026-10-04

  15. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …criadas via a API Pix não poderão ser iniciados com o a letra ‘C’, para recorrências originadas no Open Finance. Portanto, a s alterações e consultas via API Pix de…

    Termos no trecho: Pix · via · Open · Finance

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 83 · vigente em 2026-10-04

  16. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …Central do Brasil pleiteante a participar do Pix, facultativamente, na modalidade provedor de conta transacional que não deseje ser participante do Open Finance como instituição detentora de conta, nos termos…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 40 · vigente em 2026-10-04

  17. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …R” caso a recorrência tenha sido criada dentro do Pix, ou "C" caso tenha sido criada por meio do Open Finance; • R ou N – fixo (1 caractere). “R” caso a…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 13 · vigente em 2026-10-04

  18. Vigente em 04/10/2026desde 12/12/2024

    …3º; e II - por dia poderá ser estabelecido pelo usuário pagador, nos termos do Manual de Experiência do Cliente do Open Finance, respeitado o disposto no inciso I. .........................................................................................................................” (NR)

    Termos no trecho: Open · Finance

    IN · 562/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  19. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    …Os fluxos de jornadas de iniciação de transação de pagamento encontram-se detalhados no arcabouço normativo do Open Finance. 2.6. Geração da ordem de pagamento pela iniciação por aproximação…

    Termos no trecho: Open · Finance

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 24 · vigente em 2026-10-04

  20. Vigente em 04/10/2026desde 06/05/2025

    …para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao Pix Automático no Open Finance. Senhores Chefes do Denor, do Desuc e do Desup, A presente Nota fundamenta…

    Termos no trecho: Pix · Open · Finance

    IN · 616/2025 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-10-04